Programa Estadual de Descarbonização
CONTEXTUALIZAÇÃO
Os seres humanos estão influenciando cada vez mais o clima e a temperatura da Terra. O IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) da ONU demonstra, em seu mais recente relatório (IPCC, 2021), que a influência humana nas mudanças climáticas é inequívoca, induzindo significativas alterações no clima e causando mudanças observadas em extremos climáticos, como ondas de calor, forte precipitação, secas e tempestades.
O aquecimento global intensificou o ciclo global da água, incluindo sua variabilidade, precipitação global e a severidade de eventos úmidos e secos, com consequências significativas para a agricultura e desastres naturais. Segundo o IPCC, é muito provável que eventos de forte precipitação e estiagem se intensifiquem e se tornem ainda mais frequentes, levando a episódios mais frequentes de inundações e secas como já se tem observado nos noticiários atuais. A mudança climática já contribuiu para o aumento das secas agrícolas e ecológicas em diversas regiões, devido ao aumento da evapotranspiração do solo e vegetações.
Como parte dessas ações, o Estado do Espírito Santo criou o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que é presidido pelo governador do Estado. As decisões do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas são baseadas nos direcionamentos técnicos da Comissão Estadual de Mudanças Climáticas, que propõe as ações que devem constituir o Plano Estadual de Mudanças Climáticas e representam o conjunto de projetos e estratégias a serem adotadas pelo Estado do Espírito Santo para enfrentar as causas e efeitos das Mudanças Climáticas.
A lista completa de elementos necessários para a construção do Plano inclui itens que vão desde as ações de construção/adaptação de infraestrutura para as novas condições climáticas até a implementação de instrumentos de financiamento para apoiar as modificações necessárias na matriz energética, transportes, processos industriais e demais atividades relacionadas.
O Espírito Santo aderiu oficialmente às campanhas “Race to Zero” (Corrida para o Zero) e “Race to Resilience” (Corrida para a Resiliência), da Organização das Nações Unidas (ONU), comprometendo-se com a realização de ações visando a neutralização de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050 e a resiliência climática. Como parte das ações necessárias para o cumprimento das metas acordadas pela Estado, destaca-se a necessidade de elaboração de estratégias e ações para atingir as metas de neutralização de emissões de GEE.
O PLANO
Em resumo, o plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa é um diagnóstico da situação atual do nosso estado incluindo análises do inventário de emissões existente, vocações, potencialidades, limitações e características socioeconômicas do Espírito Santo. Além , talbém , da definição de diretrizes globais e estratégias e caminhos tecnológicos a serem empregados, incluindo a visão dos stakeholders envolvidos.
A CONSULTA PÚBLICA
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) abriu consulta pública sobre o Plano Estadual de Descarbonização no intuito de criar ferramentas para a neutralização das emissões de gases poluentes.
A consulta pública será feita através do formulário entre os dias de 03/12/2023 à 03/01/2024: acesse aqui
